PEC 150

AVISO URGENTE – PEC 150 Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, a Comissão Especial irá votar a Proposta Parlamentar de Emenda Constitucional (PEC) 150/03. A PEC da Cultura, como é conhecida, recebe o apoio praticamente unânime de entidades, produtores e artistas ligados à Cultura, e determina a vinculação de 2% dos recursos do Orçamento…